• HOME
  • O ESCRITÓRIO
  • ATUAÇÃO
  • ADVOGADOS
  • NOTÍCIAS
  • FALE CONOSCO
Menu
  • HOME
  • O ESCRITÓRIO
  • ATUAÇÃO
  • ADVOGADOS
  • NOTÍCIAS
  • FALE CONOSCO
Direito Civil,Todos os Artigos

Divórcio Consensual ou Litigioso: O que é e como funciona?

21 de julho de 2020

A emenda constitucional 66/2010, o art. 226, § 6º, da CF passou a ter uma redação mais simples: “§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Antes dessa emenda, para a dissolução do matrimônio, exigia-se que fosse requerida a separação judicial e, somente após o prazo de um ano, poderia ser requerida a sua conversão em divórcio.

Após a emenda, foi possível requerer diretamente o divórcio, podendo ele ser consensual (amigável) ou litigioso.

Divórcio consensual (amigável) é a forma mais rápida de dissolução do casamento. Havendo acordo sobre o fim da união, a partilha dos bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, orienta-se essa modalidade de divórcio.
O divórcio consensual pode ser feito de duas formas: Em Cartório ou Judicialmente (o juiz irá homologar). O divórcio litigioso é aquele em que uma ou ambas as partes não concordam sobre um ou mais termos da dissolução do casamento, havendo, portanto, necessidade de que um juiz, seguindo as regras legalmente estabelecidas, resolva o conflito.

Nessa modalidade, cada uma das partes deverá contratar um advogado para defender seus interesses, o de o juiz definirá a solução do conflito de interesses.

OBSERVAÇÃO: Esta mensagem tem caráter informativo! Nossa intenção é somente informar o conteúdo com intuito de proteger e resguardar os seus direitos.

Compartilhar:
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no skype
Compartilhar no email
VOLTAR
AnteriorAnteriorInjúria Racial X Racismo – Qual a diferença entre os dois?
PróximoLinhas de Crédito para empresas superarem a crisePróximo

VEJA TAMBÉM

Direito Civil

Cartão Bloqueado: O que fazer?

Se o seu cartão de crédito for bloqueado devido a uma falha de operação ou tentativa de fraude, você não deve pagar por sua reemissão.

LEIA MAIS
Direito Administrativo & Financeiro

A importância da assessoria jurídica para o seu negócio

Em tempos de crise, a assessoria jurídica se torna ainda mais necessária em vários aspectos, a exemplo, a recuperação de crédito, a reestruturação do negócio,

LEIA MAIS
Direito Civil

O que acontece se eu atrasar as parcelas do financiamento imobiliário?

Os financiamentos são realizados com a garantia da alienação fiduciária de bens imóveis e se o mutuário atrasar com o pagamento de três parcelas ou

LEIA MAIS
Linkedin

ESCRITÓRIO PRINCIPAL:

TATIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS

FLORIANÓPOLIS                                            Av. Hercílio Luz, nº 599, 10º andar    Centro, Florianópolis/SC.

CEP 88.020-000

CONTATOS:
(48) 3224-5594
(48) 98403-9539

E-MAIL:                                                                    recepcao@tatimadvogados.com.br

ESCRITÓRIOS PARCEIROS:

TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

UNIDADE SC – FLORIANÓPOLIS
Av. Hercílio Luz, nº 599, 5º andar Centro, Florianópolis/SC.

CEP 88.020-000

CONTATOS:
(48) 3027-4538
(48) 99969-9100

UNIDADE PR – CURITIBA
R. Barão do Serro Azul, nº 395, 5º andar, Centro, Curitiba/PR.
CEP: 80.020-180

CONTATO:
(41) 3093-4004

© 2004 - 2020 Tatim & Advogados Associados. Todos os direitos reservados (Lei 9610/98).