O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu abrir mão de algumas exigências para que os segurados consigam receber seus benefícios sem exporem sua saúde. As iniciativas visam diminuir os atendimentos presenciais nas agências, para reduzir o risco de contágio do novo coronavírus.
O governo também formalizou a suspensão imediata, pelos próximos 120 dias (a contar do mês de março) da exigência de que aposentados e pensionistas do INSS passem pela prova de vida.
A chamada “prova de vida” anual é um procedimento obrigatório realizado pelo INSS como requisito para que o benefício continue sendo pago. O procedimento é realizado no banco em que o segurado recebe o benefício ou no INSS.
O objetivo consiste em evitar fraudes à autarquia federal, impedindo que outros continuem recebendo o benefício em nome de uma pessoa que já faleceu.
Em razão da pandemia do coronavírus, o INSS publicou a Portaria n. 373/2020, determinando a suspensão desta necessidade de comprovação de vida.
Durante o referido período, não haverá bloqueio do benefício, impedindo temporariamente a suspensão e a cessação por falta de comprovação de vida.
A prova de vida realizada na casa do segurado ou no hospital por meio de agendamento também está suspensa. A decisão vale inclusive para quem mora no exterior. O INSS não esclareceu como ficará a situação dos segurados depois que a suspensão acabar. Os prazos podem ser prorrogados se persistir a crise de saúde pública causada pela pandemia de Covid-19.
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