• HOME
  • O ESCRITÓRIO
  • ATUAÇÃO
  • ADVOGADOS
  • NOTÍCIAS
  • FALE CONOSCO
Menu
  • HOME
  • O ESCRITÓRIO
  • ATUAÇÃO
  • ADVOGADOS
  • NOTÍCIAS
  • FALE CONOSCO
Direito Tributário,Todos os Artigos

Afinal, o que são PIS e COFINS?

20 de março de 2020

PIS são Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

 

O COFINS é uma Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, a qual abrange a previdência social, a saúde e a assistência social.

Tanto o PIS quanto o COFINS são impostos que incidem sobre a receita bruta de pessoas jurídicas de direito privado em geral, e inclusive as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, empresas prestadoras de serviços, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, com exceção aos microempreendedores e empresas de pequeno porte, que contribuem pelo Simples Nacional.

Os recursos do PIS são destinados ao pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados. Já os recursos da COFINS são destinados principalmente para a área da saúde.

 

 

OBSERVAÇÃO: Este texto tem caráter exclusivamente informativo, sem violar as normas do Código de Ética da OAB, tampouco, o Provimento 94/2000. Nossa intenção é somente informar o conteúdo com intuito de proteger e resguardar os seus direitos.

Caso tenha dúvidas, procure um advogado.

Compartilhar:
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no skype
Compartilhar no email
VOLTAR
AnteriorAnteriorContrato de Gaveta: Quais os riscos?
PróximoO uso de máscaras passa a ser obrigatório em Florianópolis/SCPróximo

VEJA TAMBÉM

Direito Trabalhista & Previdenciário

Trabalhos nos domingos e feriados: Quais as mudanças?

Em junho entrou em vigor a Portaria 604/2019, assinada por Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, na qual tem

LEIA MAIS
Direito Civil

Cartão Bloqueado: O que fazer?

Se o seu cartão de crédito for bloqueado devido a uma falha de operação ou tentativa de fraude, você não deve pagar por sua reemissão.

LEIA MAIS
Direito Civil

Planos de saúde devem cobrir testes para COVID-19

A ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) que regula os planos privados de saúde através de uma Resolução Normativa nº 453 em vigor desde 13/03/2020,

LEIA MAIS
Linkedin

ESCRITÓRIO PRINCIPAL:

TATIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS

FLORIANÓPOLIS                                            Av. Hercílio Luz, nº 599, 10º andar    Centro, Florianópolis/SC.

CEP 88.020-000

CONTATOS:
(48) 3224-5594
(48) 98403-9539

E-MAIL:                                                                    recepcao@tatimadvogados.com.br

ESCRITÓRIOS PARCEIROS:

TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

UNIDADE SC – FLORIANÓPOLIS
Av. Hercílio Luz, nº 599, 5º andar Centro, Florianópolis/SC.

CEP 88.020-000

CONTATOS:
(48) 3027-4538
(48) 99969-9100

UNIDADE PR – CURITIBA
R. Barão do Serro Azul, nº 395, 5º andar, Centro, Curitiba/PR.
CEP: 80.020-180

CONTATO:
(41) 3093-4004

© 2004 - 2020 Tatim & Advogados Associados. Todos os direitos reservados (Lei 9610/98).